ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:
  • A+
  • A
  • A-
Acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Outras Informações
Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação
Publicações
Moção de Aplausos e Bravura
Receitas
Duodécimo (Receitas)
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Atos Legislativos
Cotas e Gastos Parlamentares Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Decreto Projetos de Resolução Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Votações Lista de Presença de Sessão Requerimentos Pareceres das Comissões Indicações Resoluções

Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer

Presidente: José Fernandes De Santana

 Vice: David Daniel Barbosa Brito

 Membro: Reginaldo Rosa Cardoso

Competências

Regimento Interno;

Art. 34 Compete a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Esporte e Lazer emitir parecer sobre todos os processos relativos a área de Educação, incluindo-se rede ensino, obras de instituições de ensino e ainda transporte escolar, eventos culturais, incentivo a todo tipo de cultura, saúde e meio ambiente no seu mais amplo aspecto, sobre todos os programas de assistência social, e ainda esporte e lazer.